Especialistas em Direito Previdenciário
Precisando proteger os seus direitos? Entre em contato com nossa equipe e saiba como podemos te auxiliar.
Nossos Serviços em Direito Previdenciário
O escritório atua com foco em Direito Previdenciário, oferecendo atendimento humanizado e acessível para trabalhadores urbanos, rurais e pescadores artesanais em todo o Brasil.
Atuamos na conquista de benefícios como:
Aposentadorias
Salário Maternidade
BPC/LOAS
Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença)
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Auxílio-Acidente
Pensão por Morte
Nossa missão é conquistar o melhor benefício para o cliente, com ética, estratégia jurídica e compromisso com resultados.
Nossa Equipe
Com origem no interior do Pará e presença também na capital, o escritório Leal, Fonseca & Moutinho Advocacia (LFM)
foi fundado em 2024, após mais de 6 anos de atuação individual de seus sócios.
Dr. Flávio Leal - OAB/PA 28.404
Advogado, formado pelo CESUPA- 2019, especialista em Direito Previdenciário e Processo Civil. Atua com foco estratégico na condução processual e organização técnica das demandas jurídicas, sendo responsável pela Controladoria Jurídica do escritório.
Dra. Brenda Fonseca - OAB/PA 29.912
Advogada previdenciarista, natural de Muaná/Marajó, formada pelo Centro Universitário Fibra-2019. Especialista em Direito Previdenciário, com forte atuação em benefícios rurais e para pescadores artesanais. Responsável pelos setores de Marketing e Atendimento Comercial do escritório.
Dr. Gabriel Moutinho - OAB/PA 29.114
Advogado, formado pelo CESUPA-2019, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Atua com foco técnico e estratégico na coordenação interna e desenvolvimento da equipe, sendo responsável pela Gestão Administrativa e de Pessoas do escritório.
Perguntas Frequentes
De forma geral, tem direito quem contribui ou já contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, segurados especiais, autônomos e até contribuintes individuais.
Além disso, existem alguns benefícios, como o BPC/LOAS, que podem ser concedidos mesmo para quem nunca contribuiu, desde que cumpra os requisitos de renda e condição social.
Isso é mais comum do que parece. Muitos pedidos são negados por falta de documentos, erros no sistema ou interpretação incorreta do INSS.
Você pode:
- Entrar com recurso administrativo no próprio INSS
- Corrigir ou complementar documentos
- Buscar a via judicial, quando necessário
Sim, em muitos casos é possível.
Se você tinha direito a um benefício e ele foi:
- Negado indevidamente
- Concedido com valor menor
- Liberado com atraso
Você pode ter direito a receber os valores retroativos (atrasados).
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